Direito Empresarial
Anotações na carteira de trabalho: o que é permitido e o que não é?
Determinadas anotações na carteira de trabalho – CTPS constituem violação dos direitos de personalidade do empregado, caracterizando dano extrapatrimonial
Determinadas anotações na carteira de trabalho – CTPS constituem violação dos direitos de personalidade do empregado, caracterizando dano extrapatrimonial
A utilização das novas tecnologias – aparelhos celulares e das redes sociais como um todo, é um assunto que
Anteriormente denominado auxílio-doença, o benefício por incapacidade temporária é devido nos casos de doença ou acidente que impossibilitam o
O seguro-desemprego está regulamentado pela Lei 7.998/1990. Trata-se de benefício que tem como finalidade possibilitar a assistência financeira temporária
A massiva adoção do home office, reflexo da pandemia Covid-19, intensificou diversas discussões jurídicas, dentre elas: qual o limite
Em julgado recente, proferido no processo 100353-02.2017.5.01.0066, por maioria de votos, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho
No dia 28 de março de 2022 foi publicada no Diário Oficial da União a Medida Provisória (MP) 1.108
Nos dias atuais, muitas pessoas físicas e jurídicas se deparam com apontamentos indevidos de seus nomes junto aos órgãos
Assim como a Black Friday, a Semana do Consumidor, inaugurada com o Dia do Consumidor (15/03), registra grande crescimento
A princípio, e até de maneira cultural, o trabalhador brasileiro aufere como contraprestação pelo seu serviço um salário fixo.
Pronto para construir sua solução jurídica sobre bases sólidas? Converse com nossa equipe e saiba como podemos ajudar você, sua empresa ou família.
