Folga semanal: o DSR deve ser concedido sempre aos domingos?

O Descanso Semanal Remunerado (DSR) é um direito garantido a todo trabalhador – rural ou urbano – de ficar um período de pelo menos 24 (vinte e quatro) horas sem trabalhar e ser remunerado por este período.

Esse direito/benefício social encontra-se amparado em nossa Constituição Federal de 1988.

Funcionários que recebem salários mensalmente têm seu dia de descanso regularmente remunerados. No entanto, o empregador que efetua o pagamento de forma diária muitas vezes deixa de pagar pelo dia de repouso do trabalhador, o que pode gerar sanções administrativas e até mesmo processos judiciais muito onerosos.

Na hipótese de o funcionário trabalhar por 7 (sete) dias consecutivos, sem a observância do DSR, o empregador deverá efetuar o pagamento do dia trabalhado em dobro.

Por fim, respondendo à pergunta do título, esclarecemos que o descanso semanal remunerado pode ser usufruído em qualquer dia da semana determinado pelo empregador, mas deve, pelo menos uma vez por mês, coincidir com o dia de domingo.