Direito Empresarial
Qual a diferença entre salário e remuneração?
A princípio, e até de maneira cultural, o trabalhador brasileiro aufere como contraprestação pelo seu serviço um salário fixo.
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Recentemente a plataforma de streaming Netflix, com seu documentário intitulado “O golpista do Tinder”, trouxe à tona uma velha
Os perfis em redes sociais (Facebook, Instagram, Tiktok e demais redes) que reconhecidamente possuem valor econômico por seu poder
Os adicionais de insalubridade e de periculosidade são dois direitos assegurados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Contudo,
A Reforma Trabalhista ocorrida em 2017, dentre as várias novidades, trouxe a regulamentação do acordo de demissão, também chamado
A legislação pátria, objetivando resguardar a saúde do trabalhador, prevê normas de segurança e medicina do trabalho, as quais
Anteriormente, nesta coluna, trouxemos breves apontamentos sobre a natureza jurídica da relação entre motoristas e aplicativos de corridas.
Entre os anos de 2012 e 2014, fato recente se formos analisar, surgia no Brasil um movimento visto com
Há pouco tempo, nesta coluna, trouxemos algumas exceções que regulamentam jornadas específicas de trabalho, além da regra de duração
A regra geral é que o estágio, que inclusive possui lei própria (11.788/08), não gera vínculo de emprego.
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