Direito Empresarial
Direito do trabalho da mulher: intervalo para amamentação
No rol de direitos trabalhistas previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) há um capítulo especial de proteção
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No Brasil, somos quase 160 milhões de usuários de redes sociais e ocupamos, atualmente, o posto de quinto país
Caros leitores, a coluna de hoje está diferente, adotamos a crônica como gênero textual para elucidar eventuais dúvidas do
É muito comum, na prática, o desconhecimento acerca da possibilidade de concessão do auxílio-acidente, já que muito se fala
O contrato de trabalho é regido por uma série de obrigações. Dentre as principais responsabilidades do empregador, sem dúvidas,
Determinadas anotações na carteira de trabalho – CTPS constituem violação dos direitos de personalidade do empregado, caracterizando dano extrapatrimonial
A utilização das novas tecnologias – aparelhos celulares e das redes sociais como um todo, é um assunto que
Anteriormente denominado auxílio-doença, o benefício por incapacidade temporária é devido nos casos de doença ou acidente que impossibilitam o
O seguro-desemprego está regulamentado pela Lei 7.998/1990. Trata-se de benefício que tem como finalidade possibilitar a assistência financeira temporária
A massiva adoção do home office, reflexo da pandemia Covid-19, intensificou diversas discussões jurídicas, dentre elas: qual o limite
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