Blog Silveira & Kersul

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Direito Empresarial, Direito Trabalhista, LGPD

Demissão por justa causa e redes sociais

  No Brasil, somos quase 160 milhões de usuários de redes sociais e ocupamos, atualmente,

Direito Empresarial, Direito Trabalhista

Furto de identidade e estelionato nos meios virtuais

  Caros leitores, a coluna de hoje está diferente, adotamos a crônica como gênero textual

Direito Empresarial, Direito Trabalhista

Auxílio-acidente: o que é?

  É muito comum, na prática, o desconhecimento acerca da possibilidade de concessão do auxílio-acidente,

Direito Empresarial, Direito Trabalhista

Atraso de salário: consequências

  O contrato de trabalho é regido por uma série de obrigações. Dentre as principais

Direito Empresarial, Direito Trabalhista

Anotações na carteira de trabalho: o que é permitido e o que não é?

  Determinadas anotações na carteira de trabalho – CTPS constituem violação dos direitos de personalidade

Direito Empresarial, Direito Trabalhista

O empregado pode usar celular no trabalho?

  A utilização das novas tecnologias – aparelhos celulares e das redes sociais como um

Direito Empresarial, Direito Previdenciário, Direito Trabalhista

Benefício por incapacidade temporária e qualidade de segurado

  Anteriormente denominado auxílio-doença, o benefício por incapacidade temporária é devido nos casos de doença

Direito Empresarial, Direito Trabalhista

Seguro-desemprego e ausência do recolhimento do FGTS

  O seguro-desemprego está regulamentado pela Lei 7.998/1990. Trata-se de benefício que tem como finalidade

Direito Empresarial, Direito Trabalhista, LGPD

Bossware: seu chefe é um computador

  A massiva adoção do home office, reflexo da pandemia Covid-19, intensificou diversas discussões jurídicas,

Direito Empresarial, Direito Trabalhista

Vínculo de emprego para motoristas de aplicativo

  Em julgado recente, proferido no processo 100353-02.2017.5.01.0066, por maioria de votos, a 3ª Turma

Direito Empresarial, Direito Trabalhista

Publicada medida provisória que regulamenta o teletrabalho

  No dia 28 de março de 2022 foi publicada no Diário Oficial da União

Direito Civil, Direito Empresarial

Nome “sujo” indevidamente

  Nos dias atuais, muitas pessoas físicas e jurídicas se deparam com apontamentos indevidos de

Direito Civil, LGPD

Compras online e a semana do consumidor

  Assim como a Black Friday, a Semana do Consumidor, inaugurada com o Dia do

Direito Empresarial, Direito Trabalhista

Qual a diferença entre salário e remuneração?

  A princípio, e até de maneira cultural, o trabalhador brasileiro aufere como contraprestação pelo

LGPD

Como se proteger nos aplicativos de relacionamento

  Recentemente a plataforma de streaming Netflix, com seu documentário intitulado “O golpista do Tinder”,

LGPD

A responsabilidade civil do titular de perfil em redes sociais em caso de invasão

  Os perfis em redes sociais (Facebook, Instagram, Tiktok e demais redes) que reconhecidamente possuem

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