Blog Silveira & Kersul

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Direito Empresarial, Direito Trabalhista

Segurança e medicina do trabalho: insalubridade e periculosidade

  Os adicionais de insalubridade e de periculosidade são dois direitos assegurados pela Consolidação das

Direito Empresarial, Direito Trabalhista

Como funciona a demissão por acordo?

  A Reforma Trabalhista ocorrida em 2017, dentre as várias novidades, trouxe a regulamentação do

Direito Empresarial, Direito Trabalhista

Acidente de trabalho e suas repercussões

  A legislação pátria, objetivando resguardar a saúde do trabalhador, prevê normas de segurança e

Direito Empresarial, Direito Trabalhista

Vínculo de emprego entre motorista e aplicativo de corrida

  Anteriormente, nesta coluna, trouxemos breves apontamentos sobre a natureza jurídica da relação entre motoristas

Direito Civil, Direito Empresarial

A natureza jurídica da relação entre motoristas e aplicativos de corrida

  Entre os anos de 2012 e 2014, fato recente se formos analisar, surgia no

Direito Empresarial, Direito Trabalhista

Jornada de trabalho 12×36

  Há pouco tempo, nesta coluna, trouxemos algumas exceções que regulamentam jornadas específicas de trabalho,

Direito Empresarial, Direito Trabalhista

Estagiário tem vínculo de emprego?

  A regra geral é que o estágio, que inclusive possui lei própria (11.788/08), não

Direito Empresarial, Direito Trabalhista

Vacina e justa causa: judicialização da matéria

Recentemente, nesta coluna, noticiamos que o Governo Federal, através do Ministério do Trabalho e

Direito Empresarial, Direito Trabalhista

Jornada de trabalho

  A Constituição da República prevê no rol de direito dos trabalhadores o limite de

Direito Empresarial, Direito Trabalhista

Vacina e justa causa

  Ainda vivenciamos este lamentável período pandêmico, onde apenas no Brasil mais de seiscentas mil

Direito Empresarial, Direito Trabalhista

Garantia de emprego

  A legislação brasileira compreende diferentes situações que impedem a demissão do trabalhador. São empregados

Direito Empresarial, Direito Trabalhista

Direito à desconexão: você sabe o que é isso?

  Nos dias atuais, quase todo cidadão possui um aparelho smartphone com acesso à internet,

Direito Empresarial, Direito Trabalhista

O que é aviso prévio?

  O aviso prévio é aquele período transcorrido após o rompimento do contrato de trabalho

Direito Empresarial, Direito Trabalhista

Falsa promessa de aumento salarial gera indenização

  Por certo que o empregador detém o poder diretivo sobre o seu negócio, bem

Direito Empresarial, Direito Trabalhista

Rescisão indireta: justa causa inversa

  A legislação trabalhista brasileira prevê diversos mecanismos de punição ao trabalhador que desrespeita as

Direito Empresarial, Direito Trabalhista

Qual a diferença de licença maternidade e estabilidade da gestante?

  A licença maternidade prevista na Constituição e na CLT, dispõem sobre o direito a

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